Gilmar Mendes iria presidir nesta segunda (24) o último encontro da comissão especial que inventou para relativizar o direito de povos indígenas às suas terras, mas adiou os trabalhos por 30 dias a pedido da AGU.
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou na última sexta-feira (14) uma minuta de proposta de alteração legislativa que será debatida na audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal (Lei 14.
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A exigência de gravação em áudio e vídeo de informações orais utilizadas nos processos de demarcação de terras indígenas foi tema da 11ª audiência de conciliação sobre a Lei do Marco Temporal, conduzida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), durante o fim da tarde desta segunda-feira (25).
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O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar os trabalhos da audiência de conciliação sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas para 28 de fevereiro de 2025.
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Qualquer modelo de transição ecológica precisa contemplar a demarcação de terras indígenas e a proteção das populações nativas de invasores, disse nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, a representante da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Marciely Ayap Tupari (foto).
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A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, fez uma declaração em defesa indígena Txai Suruí detida durante uma manifestação na 16ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP16), em Cali, na Colômbia.
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A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou visita técnica à fazenda Brasília do Sul, em Juti, a 311 quilômetros de Campo Grande.
Ler matériaOs Pataxó da Terra Indígena (TI) Comexatiba (Cahy-Pequi), localizada no município de Prado (BA), têm se organizado, desde a última segunda-feira (21) para defender a área, cobiçada por grileiros e pelo mercado imobiliário.
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